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NOTICIA ATUAL COM CUNHO HISTÓRICO

CONSTITUIÇÕES DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE

CONSTITUIÇÕES DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
A primeira Constituição do Estado do Rio Grande do Norte foi promulgada no dia 21 de julho de 1891. A segunda foi chamada “CONSTITUIÇÃO DE PEDRO VELHO”, a 7 de abril de 1892. A terceira, denominada de “CONSTITUIÇÃO DE CHAVES”, a 11 de julho de 1898. A quarta foi promulgada a 25 de março de 1907. A quinta foi promulgada a 25 de março de 1915. A sexta, também chamada “CONSTITUIÇÃO DE JOSÉ AUGUSTO”, foi promulgada a 24 de outubro de 1926. A 22 de fevereiro de 1936 foi promulgada a sétima constituição, logo anulada pelo golpe de Estado de 1937. No dia 26 de outubro de 1945 o Interventor JOSÉ GEORGINO ALVES DE SOUZA AVELINO (Angicos, 30-07-1888 – Rio de Janeiro, 02-04-1959) assinava a Constituição outorgada, também chamada de “POLAQUINHA”, que desaparecia três dias depois, com a deposição de GETÚLIO VARGAS. A Nova Constituição foi promulgada a 25 de novembro de 1947. Seguiram-se quatro emendas Constitucionais. A décima Constituição Potiguar foi promulgada no dia 14 de maio de 1967. Seguiram quatro emendas Constitucionais, amoldando-se à Constituição Federal de 30 de outubro de 1969, a última emenda foi promulgada a 5 de junho de 1974. A atual Constituição foi promulgada no dia 3 de outubro de 1989, presidida pelo deputado estadual ARNÓBIO ABREU e relatada pelo deputado Nelson Queiroz, com, com 162 artigos e 29 artigos nas disposições constitucionais gerais, cujos constituintes estaduais foram eleitos em 15 de novembro de 1986

POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE

sábado, 10 de dezembro de 2011

CONSTITUINTES DE 1891

CONSTITUINTES DE 1891
JOSÉ GERVÁSIO DE AMORIM – VICE  PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
JOAQUIM GUILHERME DE SOUZA CALDAS – PRIMEIRO SECRETÁRIO
FELIPE GUERRA - Patrono de cidade
FELIPE NERI DE BRITO GUERRA – SEGUNDO SECRETÁRIO, natural de Campo Grande-RN, nascido a 26 de maio de 1867 e faleceu em Natal no dia 4 de maio de 1951
MANUEL DECARVALHO E SOYZA
FRANCISCO DE SALES MEIRA E SÁ
LOURENÇO JUSTINIANO TAVARES DE HOLANDA
UMBELINO FREIRE DE GOUVEIA MELO
NÃO ASSIRAM A CONSTITUIÇÃO DE 21 DE JULHO DE 1891
1 – FERNANDES BARROS – Presidente do Congresso, eleito vice-presidente do Estado estava administrando o Rio Grande do Norte
2 -  JOSÉ ALEXANDRE DE AMORIM GARCIA – falecera no dia 9 de maio de 1891, antes de tomar posse
AUSENTES DA CONSTITUIÇÃO DE 21 DE JULHO DE 1891
1 – VICENTE DE PAULA VERAS
2 – ANTONIO BENTO DE ARAÚJO LIMA

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