DATA E HORA

NOTICIA ATUAL COM CUNHO HISTÓRICO

CONSTITUIÇÕES DO BRASIÇ

CONSTITUIÇÕES DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE

CONSTITUIÇÕES DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
A primeira Constituição do Estado do Rio Grande do Norte foi promulgada no dia 21 de julho de 1891. A segunda foi chamada “CONSTITUIÇÃO DE PEDRO VELHO”, a 7 de abril de 1892. A terceira, denominada de “CONSTITUIÇÃO DE CHAVES”, a 11 de julho de 1898. A quarta foi promulgada a 25 de março de 1907. A quinta foi promulgada a 25 de março de 1915. A sexta, também chamada “CONSTITUIÇÃO DE JOSÉ AUGUSTO”, foi promulgada a 24 de outubro de 1926. A 22 de fevereiro de 1936 foi promulgada a sétima constituição, logo anulada pelo golpe de Estado de 1937. No dia 26 de outubro de 1945 o Interventor JOSÉ GEORGINO ALVES DE SOUZA AVELINO (Angicos, 30-07-1888 – Rio de Janeiro, 02-04-1959) assinava a Constituição outorgada, também chamada de “POLAQUINHA”, que desaparecia três dias depois, com a deposição de GETÚLIO VARGAS. A Nova Constituição foi promulgada a 25 de novembro de 1947. Seguiram-se quatro emendas Constitucionais. A décima Constituição Potiguar foi promulgada no dia 14 de maio de 1967. Seguiram quatro emendas Constitucionais, amoldando-se à Constituição Federal de 30 de outubro de 1969, a última emenda foi promulgada a 5 de junho de 1974. A atual Constituição foi promulgada no dia 3 de outubro de 1989, presidida pelo deputado estadual ARNÓBIO ABREU e relatada pelo deputado Nelson Queiroz, com, com 162 artigos e 29 artigos nas disposições constitucionais gerais, cujos constituintes estaduais foram eleitos em 15 de novembro de 1986

MINHA QUERIDA E AMADA TERRA DE SANTA LUZIA

POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE

sábado, 10 de dezembro de 2011

CONSTITUINTES DE 1891

CONSTITUINTES DE 1891
JOSÉ GERVÁSIO DE AMORIM – VICE  PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
JOAQUIM GUILHERME DE SOUZA CALDAS – PRIMEIRO SECRETÁRIO
FELIPE GUERRA - Patrono de cidade
FELIPE NERI DE BRITO GUERRA – SEGUNDO SECRETÁRIO, natural de Campo Grande-RN, nascido a 26 de maio de 1867 e faleceu em Natal no dia 4 de maio de 1951
MANUEL DECARVALHO E SOYZA
FRANCISCO DE SALES MEIRA E SÁ
LOURENÇO JUSTINIANO TAVARES DE HOLANDA
UMBELINO FREIRE DE GOUVEIA MELO
NÃO ASSIRAM A CONSTITUIÇÃO DE 21 DE JULHO DE 1891
1 – FERNANDES BARROS – Presidente do Congresso, eleito vice-presidente do Estado estava administrando o Rio Grande do Norte
2 -  JOSÉ ALEXANDRE DE AMORIM GARCIA – falecera no dia 9 de maio de 1891, antes de tomar posse
AUSENTES DA CONSTITUIÇÃO DE 21 DE JULHO DE 1891
1 – VICENTE DE PAULA VERAS
2 – ANTONIO BENTO DE ARAÚJO LIMA

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

DISSOLUÇÃO DA CONSTITUINTE DE 1891


Rio Grandenses! Como vossos representantes legítimos no exercício soberano de vosso mandato, vimos protestar conta o novo atentado que a pretensa junta governativa desde Estado acaba de praticar – dissolvendo o Congresso Legislativo.
Quando, a 23 de novembro último, o senhor Marechal Floriano Peixoto assumiu o governo da República, afirmou ao país em seu manifesto que governaria com a lei, com a Constituição, mas infelizmente assim não vai sucedendo. Neste Estado é a força armada federal que faltando a sua missão de mantedora da paz, da ordem e das instituições, se concluía para atentar contra os poderes públicos legitimamente constituídos e estabelecer um governo legítimo e anárquico.
Prende-se o primeiro magistrado do Estado, arrasta-se a um cárcere; no dia seguinte é deportado com o seu secretário e o chefe de polícia para um Estado estranho, escoltado por praças de linha pública com a exibição diária da força armada em correrias pela cidade.
Para tamanhos crimes, cometidos em nome do povo, pela força armada federal estacionada do Estado, pedimos a intervenção do governo da República e até hoje nenhuma providência foi tomada. E daí a continuação dos abusos, dos atentados contra a autonomia do Estado, rasgando-se a sua constituição decreta legitimamente pela soberania popular.
Onde o governo da legalidade, onde o respeito ao pacto fundamental de 23 de fevereiro.
Como se firmar a República Federativa atentando-se contra a autonomia dos Estados, derruindo-se as suas instituições? Não é violando-se as leis, não é atentando-se contra os agentes legítimos dos poderes públicos – plantando-se a anarquia e a desordem que se há de consolidar á República entre nós.
Não: sem respeito á lei e ao principio de autoridade, sem liberdade e ordem não haverá governo republicano e sim a anarquia ou despotismo.
Rio-Grandenses! Nós, vossos representantes ao Congresso do Estado, eleitos em um pleito legal e regular (onde livremente se manifestou a oposição, disputando a eleição), firmados na sábia e livre Constituição de 21 de Julho, que nos garante no exercício de nossas funções por todo período da primeira legislatura a qual termina no fim de 1893, protestamos contra o ato da dissolução do mesmo Congresso e os demais praticados pelo pretenso governo do Estado, por ilegais e criminosos em face das leis do país
Um dia, quando efetivamente estiver restabelecido o império da lei e houver as precisas garantias – a justiça será desagravada com a punição daqueles que, levados  por sentimentos antipatrióticos, atentaram contra a vida política do Estado, que á sombra de sua constituição e de suas leis orgânicas decretadas se encarreirava para um futuro de prosperidade e engrandecimento.
Até lá, concidadãos, oponhamos á todos os demando a resistência legal.
Rio-Grandense! A eleição que está marcada para 31 de Janeiro próximo é um escárneo atirado á vossa face. Os que compareceram ás urnas no dia 10 de maio e escolheram os seus legítimos representantes não podem, não devem ir á essa pretensa eleição decretada pela junta d desgoverno do Estado.

Natal, 19 de Dezembro de 1891.
José Gervásio de Amorim Garcia
Dr. José Calistrato Carrilho de Vasconcelos
Umbelino Freire de Gouvêa Melo 
Francisco Carlos Pinheiro de Almeida Castro.
Lourenço Justiniano Tavares de Holanda
Manuel Barata de Oliveira Melo
João Alves de Oliveira
Manuel Joaquim de Carvalho Silva
Antônio Bento de Araújo Lima.

PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE

DECRETO DE Nº 91, DE 20 DE JANEIRO DE 1891
Promulgada a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte

O Bacharel Manoel Nascimento do Estado do Rio Grande do Norte

                        O Bacharel Manoel Nascimento Castro Silva, juiz de Direito, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, tendo como atenção o que dispõe o Decreto nº 802 de 04 de outubro ultimo, é considerando que é de alta importância a conveniência, para garantir a ordem e orientar o Progresso, constatar em cada Estado os princípios democráticos consagrados na Constituição da União Brasileira;
                        Considerando que, assim, no Rio Grande do Norte faz-se mister uma lei fundamental que sirva de base molde á sua organização, pela qual possa o Estado agir no sentido das instituições republicanas;
                        Considerando que urge organizar definitivamente o Estado, trabalho que só é possível e só deve começar pela promulgação de sua lei orgânica, decreta:
Art. 1º É convocado Congresso Legislativo deste Estado, para o dia 30 de abril do corrente ano, devendo-se proceder a respectiva eleição no dia 10 de março próximo.
Art. 2º-  Congresso Legislativo será investido pela eleitorado de poderes especiais para aprovar a Constituição, que neste ato se publica, e será primeiro objeto de suas deliberações e eleição do Governador e do vice-governador, que tem de servir no primeiro período administrativo.
Art. 3º A constituição abaixo publicada vigorará desde já na parte relativa ao Congresso Legislativo do Estado e respectiva eleição e no que diz respeito ao julgamento da presente Constituição, e modo de proceder segundo suas prescrições, ficando este governo obrigado a cumprir desde já nessa parte á referida Constituição que do teor seguinte:

CAPITULO IV
Do poder judicial
Art. 32 – O Poder Judicial do Estado será exercido por um Tribunal de apelação, com jurisdição em todo Estado, por Juízes de Direito com jurisdição em um ou mais municípios; por júris compostos de juízes de fato, por juízes de paz nos distritos e por outros funcionários ou autoridades, que forem de conveniência para ao boa ordem e distribuição da Justiça.
Art. 33 . Os municípios serão classificados de 1ª, 2ª e 3ª ordem, segundo a importância relativa de cada um deles, resultante de sua situação, população, comercio e industria.
Art. 34 – Os Juízes de Direito serão vitalícios e somente pro sentença poderão perder os seus lugares e terão acesso por antiguidade absoluta de uns para outros municípios de superior categoria.
1º - Poderão ser removidos de um para outro município de igual categoria a seu pedido.
2º Aqueles que não aceitarem a remoções por acesso, ficarão, considerados como os mais modernos na ordem da antiguidade para os casos de remoção.
Art. 35 – Os actuaes Juízes de Direito poderão ter preferência para exercerem as suas funções nos municípios em que residirem.
Art. 36 – Os Juízes de Direito terão três substituídos, que serão nomeados pelo Governo do Estado por anos de entre os cidadãos notáveis de lugar pela sua inteligência, fortuna e boa conduta e substituirão aqueles juízes nos seus impedimentos, segundo a ordem em que seus nomes estiverem.
1º - Os Juízes substituídos não poderão preferir julgamentos, cooperarão com o Juiz de Direito no preparo das causas civis e declinatória destes processarão os pequenos delitos que forem indicados na lei da reforma judiciária.
2º - Na falta de Juiz de Direito Afetivo, qualquer julgamento que for da competência deste será proferido pelo Juiz de Direito do município mais vizinho.
Art. 37 – Os Juízes de Direito exercerão em toda a sua plenitude e jurisdição de 1ª instância, ficando extintas as jurisdições.
Art. 38 – Para ser nomeado Juiz de Direito é preciso ser doutor ou barechal em Direito por Faculdade dos Estados Unidos do Brasil, e que tenha servido com distinção os cargos de Juiz municipal e de orphães, promotor público, ao menos por quatienio completo, ou que tenha exercido pelo mesmo tempo e também com distinção a profissão de advogado.
                        Parágrafo único. Para isso o Tribunal de Apelação enviará ao Governador do Estado uma proposta de três vezes sucessivas, será nomeado.
Art. 39 – Nos municípios servidos por Juízes de Direito haverá um Promotor Público que será nomeado pelo Governador do Estado, sendo de preferência escolhidos os doutores e bacharéis em Direito. Exercerão os seus lugares enquanto bem servirem.
Art. 40 – Os promotores públicos, bem como os juízes substituídos, os funcionários municipais e quaisquer empregados públicos do município, responderão pelos crimes que cometerem no exercício de suas funções perante os respectivos Juízes de Direito.
Art. 41 – O Tribunal de Apelação será composto de cinco membros, nomeados  de entre os Juízes de Direito mais antigos  com exercício no Estado, e terá sua sede na capital.
1º - No caso de vagas serão nomeados os Juízes de Direito do Estado por antiguidade absoluta.
2º - Um dos membros do Tribunal, designado pelo Governador servirá de procurador geral do Estado.
Art. 42 – Os Juízes de 2ª instância serão processados e julgados pelos membros do Tribunal desimpedido e pelos Juízes de Direito mais antigos do  Estado, que forem chamados pelos Presidente do Tribunal para perfazer o número que este se compõe.
Art. 43 – Ao Tribunal de Apelação compete julgar os feitos em 2ª e ultima instancia, organizar  e expedir o regimento do Tribunal, nomear o secretário e mais empregados deste, decidir os conflitos de Jurisdição entre quaisquer autoridades e funcionários de Justiça e processar e julgar os Juízes de 1ª instancia nos casos marcados na lei.
Art. 44. Os Juízes do Tribunal de Apelação escolherão d’ entre si o presidente, que servirá por um ano, podendo ser reeleito.
1º - Na falta do presidente o substituirá o membro mais velho em idade do mesmo Tribunal.
Art. 45 – Haverá em cada município um Conselho de Jurados que funcionará no crime. Os jurados conhecerão de fato e os Juízes aplicarão o Direito de acordo com a legislação em vigor e modificações feitas pelas leis do Estado e União.
Art. 46 – Os Juízes de Paz serão eletivos e servirão por três anos e não poderão ser destituídos se não por sentença as atribuições que pelas leis vigentes lhes competem.
Art. 47 – Os Juízes de 1ª e 2ª instancia não poderão exercer outro cargo político administrativo ou militar em quanto estiverem em efetivo exercício de suas funções.
Art. 48 – Uma lei orgânica regulará a administração da Justiça na 1ª e 2ª instancia, fixando os vencimentos dos magistrados e outros funcionários da Justiça, marcando as competências judiciárias, a ordem e forma dos processos e outras formalidades segundo os casos diversos.
                        Parágrafo único – em quanto assim não praticar serão observadas as leis e disposições.

Decreto dissolvendo a primeira Constituinte Federal

A junta Governativa do Estado do Rio Grande do Norte, chamada pelo povo, pelo exército e pelos representantes de armada no empenho patriótico  de dar ao Estado uma organização verdadeiramente republicana, em que se consagrem os princípios  federativos e se estabeleçam normas de um governo em tudo democrático.
Considerando que o ato de 3 de Novembro que dissolveu o Congresso Nacional foi altamente criminoso, um  atentado contra soberania da Nação, um desconhecimento do voto expresso dos Estados:
Considerando que o referido ato de 3  de Novembro golpeou fundamente a Constituição Federal, atentando contra a existência do poder legislativo Ada União considerando o atual congresso do Estado, sobre ser origem inconstitucional e vir de uma eleição fraudulenta, aderindo ao ato que dissolveu o Congresso da União criminosamente esqueceu a fiel observância que devia aos grandes preceitos do pacto fundamental da República, traindo o mandato que recebeu de seus continentes, e assim pôs-se fora lei:
Considerando que o mesmo Congresso do Estado, em toda a sua ominosa existência, não tem feito senão legislar contra os interesses do povo norte-rio-grandense, comprometendo a sua autonomia restringindo a liberdade da imprensa, sofismando  a liberdade individual concedendo inúmeros privilégios odiosos e por este modo abrindo espaço na administração pública, ao mais audacioso monopólio, nocivo á liberdade da indústria e do comércio.
Considerando, finalmente, que o congresso do Estado arruinou as finanças e pertubou toda a vida econômica estadual, além de se achar, pela aceitação que fez do ato de 03 de Novembro, em posição antagônica, perfeitamente hostil á revolução federal de 23 e ao movimento que se afetou neste Estado a 28 do mesmo mês decreta:

Art. 1ª – Fica dissolvida o Congresso Legislativo do Estado e convocado um outro que se deverá reunir em 20 de Fevereiro de 1892, devendo-se proceder á respectiva eleição em 31 de Janeiro do mesmo ano.
Art. 2ª – O novo Congresso Legislativo será investido pelo eleitorado de todos os poderes necessários para o seu funcionamento em bem do Estado e ainda dos especiais para rever a constituição existente, eleger o presidente e vice-presidente do Estado, que tem de servir no primeiro período administrativo.
Art. 3ª – A junta Governativa do Estado com a máxima brevidade decretará quais as disposições da lei de 9 de Janeiro de 1881 que devem regular o processo eleitoral nas eleições a que se refere o art. 1º - do presente decreto, consagrando o principio altamente democrático da representação das minorias.
Art. 4ª- Ficam desde já revogadas todas as disposições em contrário.
            O Secretário da Junta Governativa do Estado o faça publicar. Palácio da Junta Governativa do Estado do Rio Grande do Norte, 17 de dezembro de 1891, 3º da República.

Coronel Francisco de Lima Silva
Manuel do Nascimento Castro Silva
Joaquim Ferreira Chaves Filho.
(d – “A República” de 2 de Janeiro de 1892.

O Secretário da Junta Governativa era o Dr. Felipe Neri de Brito Guerra Protesto pela 

CONSTITUIÇÕES POTIGUARES

A primeira Constituição do Estado do Rio Grande do Norte foi promulgada no dia 21 de julho de 1891. A segunda foi chamada “CONSTITUIÇÃO DE PEDRO VELHO”, a 7 de abril de 1892. A terceira, denominada de “CONSTITUIÇÃO DE CHAVES”, a 11 de julho de 1898. A quarta foi promulgada a 25 de março de 1907. A quinta foi promulgada a 25 de março de 1915. A sexta, também chamada “CONSTITUIÇÃO DE JOSÉ AUGUSTO”, foi promulgada a 24 de outubro de 1926. A 22 de fevereiro de 1936 foi promulgada a  sétima constituição, logo anulada pelo golpe de Estado de 1937. No dia 26 de outubro de 1945 o Interventor JOSÉ GEORGINO ALVES DE SOUZA AVELINO (Angicos, 30-07-1888 – Rio de Janeiro, 02-04-1959) assinava a Constituição outorgada, também chamada de  “POLAQUINHA”, que desaparecia três dias depois, com a deposição de GETÚLIO VARGAS. A Nova Constituição foi promulgada a 25 de novembro de 1947. Seguiram-se quatro emendas Constitucionais. A décima Constituição Potiguar foi promulgada no dia 14 de maio de 1967. Seguiram quatro emendas Constitucionais, amoldando-se à Constituição Federal de 30 de outubro de 1969, a última emenda foi promulgada a 5 de junho de 1974. A atual Constituição foi promulgada no dia 3 de outubro de 1989,  presidida pelo deputado estadual ARNÓBIO ABREU  e relatada pelo deputado Nelson Queiroz, com, com 162 artigos e 29 artigos nas disposições constitucionais gerais, cujos constituintes estaduais foram eleitos em 15 de novembro de 1986

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