A primeira Constituição do Estado do Rio Grande do Norte foi promulgada no dia 21 de julho de 1891. A segunda foi chamada “CONSTITUIÇÃO DE PEDRO VELHO”, a 7 de abril de 1892. A terceira, denominada de “CONSTITUIÇÃO DE CHAVES”, a 11 de julho de 1898. A quarta foi promulgada a 25 de março de 1907. A quinta foi promulgada a 25 de março de 1915. A sexta, também chamada “CONSTITUIÇÃO DE JOSÉ AUGUSTO”, foi promulgada a 24 de outubro de 1926. A 22 de fevereiro de 1936 foi promulgada a sétima constituição, logo anulada pelo golpe de Estado de 1937. No dia 26 de outubro de 1945 o Interventor JOSÉ GEORGINO ALVES DE SOUZA AVELINO (Angicos, 30-07-1888 – Rio de Janeiro, 02-04-1959) assinava a Constituição outorgada, também chamada de “POLAQUINHA”, que desaparecia três dias depois, com a deposição de GETÚLIO VARGAS. A Nova Constituição foi promulgada a 25 de novembro de 1947. Seguiram-se quatro emendas Constitucionais. A décima Constituição Potiguar foi promulgada no dia 14 de maio de 1967. Seguiram quatro emendas Constitucionais, amoldando-se à Constituição Federal de 30 de outubro de 1969, a última emenda foi promulgada a 5 de junho de 1974. A atual Constituição foi promulgada no dia 3 de outubro de 1989, presidida pelo deputado estadual ARNÓBIO ABREU e relatada pelo deputado Nelson Queiroz, com, com 162 artigos e 29 artigos nas disposições constitucionais gerais, cujos constituintes estaduais foram eleitos em 15 de novembro de 1986
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